Revisão da vida toda – O que é importante saber?
Ouça esse pequeno áudio e saiba como funciona na prática a revisão da vida toda. Novidade sobre o Tema Revisão da Vida Toda! Recentemente o Procurador Geral da República se manifestou a favor da Revisão da Vida Toda, sugerindo a manutenção da tese fixada pelo STJ segunda a qual: “Aplica-se a regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/91, na apuração do salário de benefício quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei…
Aposentadoria por Idade
Informações Importantes Quanto ao Cumprimento da Carência Penso que a alteração mais prejudicial já ocorrida na Previdência Social ao longo dos anos foi o aumento do período de carência para a concessão da aposentadoria por idade. A regra anterior previa a carência de 60 contribuições e após 24.07.1991 com a regra permanente trazida pela Lei 8.213.91, o período de carência de qualquer aposentadoria, exceto a por invalidez, passou a ser de 180 contribuições mensais. Diante dessa profunda alteração foi criada a regra de transição…
Reforma da Previdência – Fim da Conversão do Tempo Especial
Estamos prestes a aprovação da Reforma da Previdência, ouça esse pequeno áudio sobre o fim da conversão do tempo especial. Ainda sobre a reforma da Previdência… Você sabia que a conversão de tempo especial irá acabar com a Reforma da Previdência? Pois é… Essa é uma alteração extremamente dura para os segurados cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, tendo em vista que os anos trabalhados nessa condição, caso não haja o cumprimento do tempo necessário…
Reforma da Previdência – Principais Alterações – Regime Geral – INSS
Estamos prestes a aprovação da Reforma da Previdência, ouça esse pequeno áudio e veja algumas das alterações com relação a aposentadoria por tempo de contribuição e idade no regime geral – INSS. Reforma da Previdência – Aposentadorias do Regime Geral (INSS) O texto base da reforma já foi aprovado na Câmara dos Deputados em primeiro turno. As informações que trago aqui estão com base na redação final do texto que seguirá para votação em 2º turno, já com as alterações em face da aprovação…
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Ouça esse pequeno áudio e saiba como funciona, na prática, a aposentadoria da pessoa com deficiência. #brevesnotasdedireito #drapaulacasimiro #direitoprevidenciario #especialistaemprevidencia #aposentadoriadapessoacomdeficiencia
Qual o prazo que o INSS tem para responder meu requerimento de benefício ou serviço?
Sabemos que o prazo que o INSS deve observar para resposta aos requerimentos de benefícios e serviços é de 30 dias. No entanto, esse prazo nunca é cumprido, o que fazer? Ouça esse pequeno áudio e saiba o que você pode fazer ao se deparar com essa situação. #brevesnotasdedireito #drapaulacasimiro #direitoprevidenciario #especialistaemprevidencia #prazoderespostainss
A Importância do CNIS no Ato de Concessão dos Benefícios da Previdência Social
Com a publicação do Decreto 6722/2008, os dados constantes no CNIS passaram a valer como prova de filiação, tempo de contribuição e salário de contribuição junto a Previdência Social, você sabia? Ouça esse pequeno áudio e saiba mais sobre a importância do CNIS. #brevesnotasdedireito #drapaulacasimiro #direitoprevidenciario #especialistaemprevidencia #importanciadoCNIS #CNIS
Reforma da Previdência – Quem não será atingido pela nova regra?
Estamos prestes a aprovação da Reforma da Previdência, ouça esse pequeno áudio e saiba o que é expectativa do direito, direito adquirido e regra de transição. #brevesnotasdedireito #drapaulacasimiro #direitoprevidenciario #especialistaemprevidencia
