Nova proposta de troca de aposentadoria para quem continuou trabalhando

NOTÍCIA: A maioria dos aposentados que trabalham poderá ter a troca da aposentadoria

Mais da metade dos cerca de um milhão de aposentados que continuam trabalhando e contribuindo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teria direito à troca de aposentadoria aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. A regra exige que o segurado tenha, no mínimo, cinco anos de novas contribuições para pedir a troca.

O especialista em políticas públicas Rogério Nagamine, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diz que cerca de cinco milhões de aposentados ainda estão na ativa. Do total, um milhão recolhe para a Previdência Social. O INSS paga 18,2 milhões de aposentadorias.

Em geral, o primeiro benefício é solicitado aos 53 anos de idade e, em média, explica Nagamine, a maioria desses segurados segue trabalhando por mais sete anos. “Se o projeto for aprovado, esse contingente irá aumentar ao longo dos anos. Mesmo quem não contribui e esta na informalidade pode ser incentivado a contribuir.”

Os sete anos de trabalho após a primeira aposentadoria já apareceram também em levantamento do escritório Pinelli Sociedade de Advogados, com 35 mil ações.

O consultor do Orçamento Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas Públicas de Previdência, considera a troca de aposentadoria uma distorção do sistema de benefícios, que prejudica especialmente os que decidiram não retornar ao trabalho.

Para ele, a aprovação da troca de aposentadoria é irresponsável com as contas públicas. “Você acaba deixando pior uma coisa que está completamente destruída.”

A possibilidade de o aposentado que trabalha por pelo menos cinco anos ter um novo benefício foi aprovada como emenda ao texto do fator 85/95 progressivo. Até o dia 15, as duas propostas têm que passar pelo Senado. Depois, seguirão para a presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Jornal Agora, 02/10/2015.