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A Prova de Vida obrigatória havia sido retomada em junho de 2021 por conta da pandemia de Covid-19, voltou a ser suspensa até o fim do ano. Foi publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2021 a suspensão da Prova de Vida até 31 de dezembro de 2021. Com a suspensão os aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam a Prova de Vida. Continua disponível para quem quiser fazer mesmo com essa suspensão. Como fazer a…

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O INSS retomou a obrigatoriedade da prova de vida e fazê-la é  essencial para evitar a suspensão do pagamento do benefício. Você sabia? Os beneficiários têm até seis meses para provar que estão vivos e não terem o benefício cessado. Alguns beneficiários foram convocados a fazerem prova de vida por reconhecimento facial no projeto-piloto do INSS. Esses beneficiários devem realizar o procedimento, o quanto antes, pois serão os primeiros a terem o bloqueio do pagamento se não fizerem a prova de vida. A prova…

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Durante o Período de Pandemia – Lei 14.151 de 12 de maio de 2021. Foi sancionada a Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que garante o afastamento do trabalho das gestantes durante o período de pandemia. A empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração exercendo as suas atividades profissionais em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto (Home Office) ou outra forma de trabalho à distância. #drapaulacasimiro #especialistaemprevidencia #brevesnotasdedireito  

Com o fim do Auxílio Emergencial o Governo estuda antecipar o PIS/PASEP e o 13º Salário dos Aposentados do INSS como forma de compensação ao fim do auxílio e estímulo a economia e ao consumo. Parte do benefício (13º Salário) pode ser pago no primeiro trimestre de 2021. Como o orçamento do 13º Salário dos aposentados já é uma despesa prevista no orçamento não depende de novas liberações. Antecipar o recebimento é uma forma mais rápida de injetar dinheiro na economia. Além de aposentadorias,…

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PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foram reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2021, em 5,45%. Benefícios concedidos em 2020 tem reajuste proporcional conforme a tabela da imagem. (Primeiro reajuste é proporcional desde a CF 88). A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.100,00 (salário mínimo), nem superiores a R$ 6.433,57…

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Antes apenas o Auxílio-Doença Acidentário poderia ser computado na contagem do tempo como especial, pois o INSS considerava que o período de recebimento de Auxílio-Doença Comum não poderia ser usado. O STJ já havia reconhecido para o segurado que exerceu atividades em condições especiais, o direito de computar como especial, o período que esteve em gozo de Auxílio-doença Comum, não acidentário. O INSS discordando recorreu ao STF e agora, após a decisão da Suprema Corte, de acordo com a tese proposta pelo ministro Luiz…

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QUAL O PROCEDIMENTO? A Portaria nº 1.062 de 15 de outubro de 2020 trouxe novos procedimentos para comprovação de vida para os segurados que residem no exterior. O art. 3º determina que a comprovação de vida deve ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior. Em seu parágrafo único prevê que a comprovação de vida poderá ser realizada com a utilização do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS, disponível na página no INSS na internet (www.inss.gov.br) ou…

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A convocação foi publicada no Diário Oficial da União e vale para lista de 150 agências. A relação de agências será atualizada de acordo com vistorias nos pontos de atendimento. Foi publicado na edição do Diário Oficial da União o Edital de Convocação nº 1, de 18 se setembro de 2020 a convocação  dos Médicos Peritos Federais e os Supervisores Médicos Periciais para o retorno ao atendimento presencial para 150 agências que passaram por vistoria e estão liberadas para o atendimento presencial. As agências…

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O INSS COMEÇA A FAZER A PROVA DE VIDA VIA CELULAR POR BIOMETRIA FACIAL Para usar essa funcionalidade veja as instruções no vídeo abaixo: https://paulacasimiro.adv.br/video/Video-Prova-de-Video.mp4 Ou sigas os passos descritos aqui: Primeiro você deve instalar os Apps MEU INSS e MEU GOV.BR. Após a instalação faça o cadastro no login único do Governo e faça o login nos dois aplicativos; Tenha em mãos a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Abra o App MEU INSS e clique no ícone PROVA DE VIDA ou na notificação…

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O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (02). De acordo com o Decreto 10.413, as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. A concessão da antecipação auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar…

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